Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Belo Oriente, 19 de agosto de 2017
Você sabia? A primeira eleição municipal foi realizada em junho de 1963

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Resultados encontrados: 306

Lei Nº 1302/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Altera, suprime e acresce os dispositivos a que especifica na Lei Municipal n.°: 1.174, de 09 (nove) de Junho de 2014 que estabelece remuneração diferenciada de Diretores e Vice Diretores nas Instituições Municipais de Ensino do Município de Belo Oriente, e dá outras providências.

Normas relacionadas

Lei Nº 1301/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o incentivo a projetos culturais e artístico a serem realizados no âmbito territorial do Município de Belo Oriente (MG).

Lei Nº 1300/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Altera e acresce dispositivos que especifica a Lei n.° 1.201, de 30 de Dezembro de 2014.

Normas relacionadas

Lei Nº 1299/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Altera os dispositivos a que especifica da Lei Municipal n.°: 784, de 20 (vinte) de Dezembro de 2005.

Lei Nº 1298/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Altera o item 4 do anexo único da Lei Municipal n.° 1.130, de 20 de junho de 2013, que institui o plano municipal de saneamento básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Belo Oriente (MG) .

Normas relacionadas

Lei Nº 1297/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Belo Oriente (MG), e dá outras providências.

Lei Nº 1296/2017

Norma assinada em 18/04/2017

Altera o § 3° do artigo 15 da Lei Municipal n.°: 1.213, de 06 de março de 2015, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente e dá outras providências.

Lei Nº 1295/2017

Norma assinada em 19/04/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica visando à cessão e/ou permuta de Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo por outro de outro Ente Federativo, e dá outras providências.

Lei Nº 1294/2017

Norma assinada em 04/04/2017

Altera o caput dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.286/2017, que Dispõe sobre a autorização ao Município de Belo Oriente (MG) a contratar parcelamento de dívida junto à Companhia Energética de Minas Gerais ? Distribuição S/A e determina outras providências

Normas relacionadas

Lei Nº 1293/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Revoga a Lei Municipal n.°: 1.182, de 05 de Agosto de 2014, e dá outras providências.

Normas relacionadas

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