Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Belo Oriente, 27 de abril de 2017
Você sabia? Belo Oriente já foi chamado de Arraial Piedade do Galo , Piedade do Galo e Galo

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Resultados encontrados: 298

Lei Nº 1294/2017

Norma assinada em 04/04/2017

Altera o caput dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.286/2017, que Dispõe sobre a autorização ao Município de Belo Oriente (MG) a contratar parcelamento de dívida junto à Companhia Energética de Minas Gerais ? Distribuição S/A e determina outras providências

Normas relacionadas

Lei Nº 1293/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Revoga a Lei Municipal n.°: 1.182, de 05 de Agosto de 2014, e dá outras providências.

Normas relacionadas

Lei Nº 1292/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Revoga a Lei Municipal n.°: 1.148, de 07 de Novembro de 2013, e dá outras providências.

Normas relacionadas

Lei Nº 1291/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei Nº 1290/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências.

Lei Nº 1289/2017

Norma assinada em 16/03/2017

Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

Lei Nº 1288/2017

Norma assinada em 08/02/2017

ALTERA O PARAGAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 1.249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O VALOR DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE (MG).

Normas relacionadas

Lei Nº 1287/2017

Norma assinada em 08/02/2017

Dispõe sobre a regulamentação de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público e determina outras providências.

Lei Nº 1286/2017

Norma assinada em 02/02/2017

Dispõe sobre a autorização ao Município de Belo Oriente (MG) a contratar parcelamento de dívida junto à Companhia Energética de Minas Gerais ? Distribuição S/A e determina outras providências.

Normas relacionadas

Decretos Nº 26/2017

Norma assinada em 10/04/2017

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Belo Oriente (MG) e dá outras providências.

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